Conforme a Lei nº 8.080/1990, no atendimento à populaçã

#Questão 1038302 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Flores da Cunha - RS, Médico Pediatria

Conforme a Lei nº 8.080/1990, no atendimento à população indígena, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena.

B) A rede do SUS não deve fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

C) As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.

D) A União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

E) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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