No Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são instânc

#Questão 1038071 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR, Médico PSF

No Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS previstas: 

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