Em relação à responsabilidade penal nas perícias psiqui

#Questão 1037553 - Medicina Legal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria

Em relação à responsabilidade penal nas perícias psiquiátricas, assinale a opção correta.

A) Se o agente, por embriaguez voluntária ou culposa, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, sua pena será reduzida de um a dois terços.

B) A esquizofrenia determina incapacidade civil ou irresponsabilidade penal, mesmo que não exista nexo causal com os fatos processuais.

C) Indivíduos que recebem curatela total sempre serão inimputáveis na esfera criminal.

D) No transtorno de personalidade antissocial, o indivíduo compreende o significado, as implicações e as consequências de seus atos antissociais.

E) Para que uma pessoa seja considerada inimputável, é necessário que tenha rebaixada a sua capacidade de entendimento e/ou reduzida a sua capacidade de autodeterminação.

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