Assinale a alternativa referente a Portaria nº 2.436/2017:

#Questão 1036379 - Medicina, Médico da Família, AMAUC, 2022, Prefeitura de Peritiba - SC, Fisioterapeuta

A) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

B) Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

C) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

D) Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

E) Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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