A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de

#Questão 1036298 - Medicina Legal, , UFMT, 2022, POLITEC-MT, Perito Oficial Médico-Legista - Perfil: Medicinal Legal

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis