A Constituição Federal que é considerada o marco jurídi

#Questão 1036263 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Médico Clínico Geral

A Constituição Federal que é considerada o marco jurídico inicial, onde “nasce o SUS”, traz em seus artigos 196 ao 200, o “registro do SUS” e o artigo 198 traz em seu texto as Diretrizes e alguns dos Princípios do SUS. São diretrizes do SUS:

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