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#Questão 1035939 - Medicina Legal, Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

No que se refere a mortes no trânsito provocadas pela ingestão de substâncias proibidas quando da condução de veículos automotores, assinale a opção correta.

A) A embriaguez preordenada atenua a culpabilidade do indivíduo.

B) As novas legislações acerca de embriaguez alcoólica excluem todas as situações de imputabilidade relacionadas à embriaguez.

C) O diagnóstico médico-legal para a tipificação da embriaguez alcoólica permanece apenas como exame clínico, ficando o dispositivo bafômetro para o uso dos departamentos de trânsitos e das polícias rodoviárias e militares.

D) A fase da embriaguez em que há excitação tem relevância para a medicina legal, pois a pessoa pode cometer crimes omissivos, bem como ser molestado sexualmente.

E) A fase da embriaguez caracterizada por confusão e agitação é de interesse da medicina legal, pois há a possibilidade de prática de crimes comissivos.

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