Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integ

#Questão 1035925 - Medicina Legal, Perícia, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML. Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

A) A perda de um elemento dentário não constitui lesão corporal, pois esse não é classificado como órgão e, além disso, podem existir os outros para compensar a função mastigatória.

B) A debilidade está relacionada ao dano funcional e não ao dano anatômico.

C) Na legislação, a classificação de lesão grave e debilidade está relacionada à capacidade laboral e produtiva, não sendo utilizada em situações em que o indivíduo seja improdutivo.

D) Os crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa são de ação penal condicionada à representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Nas demais espécies do crime de lesão corporal, a ação penal será plena ou pública, podendo o representante do Ministério Público intentá-la livremente, sem depender de qualquer provocação do ofendido ou de seu representante legal.

E) As lesões corporais leves constituem, pericialmente, cerca de 30% das lesões corporais.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens