#Questão 1035915 - Medicina Legal, Medicina Legal - Conceito, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

Considerando o Código de Ética Médica e os deveres do médico no desempenho de sua atividade, assinale a opção correta.

A) A deontologia médica é um conjunto de deveres e obrigações que tem por princípio conduzir o médico na sua relação com o Conselho Regional de Medicina e com o Conselho Federal de Medicina, de modo que não se relaciona com outras áreas.

B) Se o paciente não puder falar por si ou for incapaz de entender o ato a ser executado, o médico estará obrigado a conseguir o consentimento dos parentes de primeiro ou segundo grau do paciente, os quais podem ou não ser os responsáveis legais deste último.

C) No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.

D) O consentimento livre e esclarecido pode ser obtido por meio de uma simples assinatura ou da leitura apressada em textos minúsculos de formulários, a caminho das salas de operação.

E) O Código de Ética Médica em vigor não tem força legal e foi elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, quando esse estado ainda era a capital do Brasil.

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