Sobre o IPVA, no Estado do Pará, considera-se ocorrido o f

#Questão 1030077 - Legislação Estadual, , FADESP, 2022, SEFAZ - PA, Fiscal de Receita Estadual - Tarde

Sobre o IPVA, no Estado do Pará, considera-se ocorrido o fato gerador na data

A) do desembaraço aduaneiro e consequente incorporação ao ativo permanente, em relação a veículo importado diretamente do exterior por consumidor final.

B) da primeira aquisição por consumidor final ou empresa locadora.

C) da incorporação de veículo ao ativo permanente do fabricante, do revendedor, do importador e do consumidor final.

D) em que ocorrer a perda da não-incidência ou da isenção, no dia 1º de janeiro de cada ano, salvo nos casos de importação.

E) em que ocorrer a perda da não-incidência ou da isenção relativamente a veículo de propriedade de empresa locadora.

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