Herculano é servidor público do Estado de Roraima e traba

#Questão 1030059 - Legislação Estadual, , VUNESP, 2022, PC-RR, Auxiliar de Perito Criminal de Polícia Civil (PROVA ANULADA)

Herculano é servidor público do Estado de Roraima e trabalha habitualmente em uma atividade perigosa e em local insalubre. Segundo a Lei Complementar estadual n° 53/2001, nessa hipótese, Herculano

A) faz jus ao recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

B) deverá optar por receber apenas um dos adicionais, ou de insalubridade ou de periculosidade.

C) tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, que não cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.

D) tem direito apenas ao adicional de insalubridade no percentual de dez, vinte ou trinta por cento, de acordo com os graus mínimo, médio e máximo.

E) deverá receber, além do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade correspondente ao percentual de dez por cento, calculado sobre o seu vencimento.

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