Segundo a Lei Complementar n° 53/2001, o retorno à ativid

#Questão 1030050 - Legislação Estadual, Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), VUNESP, 2022, PC-RR, Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA)

Segundo a Lei Complementar n° 53/2001, o retorno à atividade do servidor aposentado no interesse da administração, desde que estável quando na atividade e que haja cargo vago, dentre outras exigências estabelecidas na referida Lei, configura a

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