Em consonância, com a Lei 9.615/98, que institui normas ge

#Questão 1030018 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto, Avança SP, 2022, Prefeitura de Rio Claro - SP, Professor de Educação Básica II - Educação Física

Em consonância, com a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, é privativo do Comitê Olímpico Brasileiro – COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos. Marque a alternativa CORRETA:

A) O uso das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas" é permitida quando se tratar de eventos vinculados ao desporto educacional e de rendimento.

B) O uso das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas" é permitida quando se tratar de eventos vinculados ao desporto educacional e de formação.

C) O uso das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas" é permitida quando se tratar de eventos vinculados ao desporto educacional e de participação.

D) O uso das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas" é permitida quando se tratar de eventos vinculados ao desporto formação e de rendimento.

E) O uso das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas" é permitida quando se tratar de eventos vinculados ao desporto educacional, rendimento, participação e formação.

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