Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A lei nº 2.889/1956
#Questão 1029928
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
DPE-PI
, Defensor Público
A lei nº 2.889/1956
A) não prevê causa de aumento de pena no caso de o crime de incitação ao genocídio ser cometido pela imprensa.
B) prevê que os crimes nela definidos não serão considerados crimes políticos para efeitos de extradição.
C) não prevê redução da pena para a tentativa em relação aos crimes nela definidos.
D) não prevê agravamento da pena no caso de o crime ser praticado por governante ou funcionário público.
E) prevê que a pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma para o crime incitado, independentemente de sua consumação.
Responder
Ver Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 1029927
Próxima questão - #Questão 1029929
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
