Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR

#Questão 1029821 - Legislação Municipal, , OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Varginha - MG, Procurador Municipal

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O Município deverá atuar no sentido de ____________ a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, preservando-o para os benefícios das gerações atuais e futuras. O Poder Público Municipal manterá, obrigatoriamente, o ________________________________________________, composto paritariamente por representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil.

A) certificar | Conselho Regional de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, órgão privado e autônomo, coordenado pela Administração Municipal

B) oferecer | Conselho Regional de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, órgão privado e autônomo, coordenado pela Administração Municipal

C) oferecer | Conselho Fiscalizador de Defesa do Meio Ambiente, com autonomia para averiguar as infrações realizadas

D) assegurar | Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, órgão colegiado autônomo, deliberativo e executivo

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