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A bilheteria oficial disponibilizou sessenta mil ingressos
#Questão 1029644
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-RJ
, Delegado de Polícia
A bilheteria oficial disponibilizou sessenta mil ingressos para a final de determinado campeonato de futebol, os quais se esgotaram em menos de 24 horas. João, cambista conhecido, conseguiu comprar dez ingressos, ao preço de R$ 100,00 a unidade, e os vendeu no dia do jogo por R$ 250,00 cada. Por essa conduta, ele foi preso em flagrante.
Nessa situação hipotética, João praticou
A) crime definido no Estatuto do Torcedor.
B) o crime de fraude ao comércio.
C) fato atípico.
D) o crime de estelionato.
E) crime contra a economia popular.
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