Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgân

#Questão 1029590 - Legislação Especial Federal, , MPE-RJ, 2022, MPE-RJ, 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social.

A) O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida uma única recondução por igual período.

B) A proteção social especial é o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

C) Para que haja a vinculação ao Suas, a entidade deverá simplesmente constituir-se como uma organização sem fins lucrativos e inscrever-se no Conselho Municipal de Assistência Social.

D) O Conselho Nacional de Assistência Social é composto por 20 (vinte) membros, cujos nomes são indicados ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.

E) A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério da Cidadania.

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