Tomando por base a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014,

#Questão 1029354 - Legislação Especial Federal, Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais, CPCON, 2022, Prefeitura de Sousa - PB, Guarda Municipal

Tomando por base a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o estatuto geral das Guardas Municipais, podemos afirmar que são princípios mínimos de sua atuação:

A) cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades.

B) zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.

C) patrulhamento ostensivo.

D) proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.

E) uso constante da força.

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