Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Just

#Questão 1029242 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”:

A) o referido livro exige autorização prévia do Juiz Corregedor Permanente para seu desdobro em livros especiais, segundo a natureza dos atos que nele devam ser registrados.

B) trata-se de livro com 200 folhas.

C) trata-se de livro presente em todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais.

D) nele é desnecessário o registro das escrituras públicas de separação e divórcio consensuais.

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