Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre

#Questão 1029225 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado), CESPE / CEBRASPE, 2022, FUB, Assistente Social

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).  
No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.

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