O Decreto Federal nº 9.758/2019 dispõe sobre a forma de t

#Questão 1029196 - Legislação Especial Federal, , UFRJ, 2022, UFRJ, 2022 - UFRJ - Assistente em Administração

O Decreto Federal nº 9.758/2019 dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da Administração Pública Federal. Considerando a quem se aplica o que determina o Decreto citado, marque a resposta INCORRETA:

A) Aos ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança.

B) Ao pessoal temporário.

C) Às autoridades públicas de qualquer nível hierárquico, exceto aos Ministros de Estado.

D) Aos empregados públicos.

E) Aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.

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