A Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso I

#Questão 1029165 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Avança SP, 2022, Câmara Municipal de Sorocaba, Procurador Legislativo

A Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso II do artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que a educação infantil será oferecida em pré-escolas, para crianças de:

A) 0 a 3 anos de idade.

B) 4 a 5 anos de idade.

C) 4 a 6 anos de idade.

D) 3 a 5 anos de idade.

E) 0 a 5 anos de idade.

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