O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação dis

#Questão 1029164 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Avança SP, 2022, Câmara Municipal de Sorocaba, Procurador Legislativo

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV, incluso pela Lei 14191/2021 é:

A) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

B) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

C) vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

D) respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

E) consideração com a diversidade étnico-racial.

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