De acordo com o artigo nº 32, da Lei nº 9.394/1996 (Lei d
#Questão 1029007 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
Colégio Pedro II,
2022,
Colégio Pedro II,
2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos
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