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A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre a

A) prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

B) obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”.

C) formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

D) modalidade de educação bilíngue de surdos.

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