Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestara

#Questão 1029003 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos no Rio Grande do Sul. Assis é Promotor de Justiça no Ministério Público; Joel é Procurador na Advocacia-Geral do Estado, enquanto Afonso é Defensor Público. Durante uma conversa descontraída, os três amigos explicaram suas competências e atribuições no exercício de suas funções públicas. Com base na narrativa hipotética e em seus conhecimentos sobre a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a alternativa que descreve corretamente o conteúdo da conversa com base nas funções essenciais à justiça é:

A) Assis é competente para propor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta.

B) Joel é competente tanto para exercer controle externo da atividade policial quanto das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais.

C) Joel é competente para promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado.

D) Afonso é competente para assistir famílias atingidas pelo crime e defender-lhes os interesses.

E) Assis é competente para oferecer orientação jurídica e defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição.

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