Segundo o Código de Posturas do Município de Ouro Branco,

#Questão 1028986 - Legislação Municipal, , Instituto Access, 2022, Prefeitura de Ouro Branco - MG, Técnico em Edificações

Segundo o Código de Posturas do Município de Ouro Branco, será exigido o laudo de vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar quando se tratar de

A) estabelecimento comercial, somente com área edificada superior a 500m² .

B) estabelecimento industrial, somente com área edificada superior a 500m² .

C) estabelecimento de prestação de serviços, somente com área edificada superior a 50m² .

D) prédio que possua mais de três unidades autônomas, independente de sua utilização ou área edificada.

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