O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providência

#Questão 1028759 - Legislação Especial Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de São José dos Ausentes - RS, Técnico em Informática

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa NÃO prevista no capítulo citado.

A) Promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.

B) Inibição do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.

C) Apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.

D) Desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.

E) Implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

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