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#Questão 1028600 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Restinga Sêca - RS, Nutricionista

Com parâmetro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

A) Os órgãos de saúde estadual monitorarão as condições da população negra para subsidiar o planejamento mediante a inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e de educação permanente dos trabalhadores da saúde.

B) Poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população indígena.

C) A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem o resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.

D) Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase na medicina popular de matriz africana.

E) O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior.

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