De acordo com a LDB, (Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1

#Questão 1028502 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, REIS & REIS, 2022, Prefeitura de Juatuba - MG, Pedagogo

De acordo com a LDB, (Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), artigo 24, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:

A) Avaliação somativa e formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

B) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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