Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da pr

#Questão 1028347 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE), Máxima, 2022, Prefeitura de Córrego Novo - MG, Agente de Endemias

Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que:

A) é essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.

B) o Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído o ensino médio.

C) a contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.

D) é vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

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