O Estatuto dos Servidores (Lei nº 056/2020), determina que

#Questão 1028170 - Legislação Municipal, , UNICENTRO, 2022, Prefeitura de Coronel Vivida - PR, Procurador Jurídico

O Estatuto dos Servidores (Lei nº 056/2020), determina que, para gradação das penalidades disciplinares, serão consideradas as circunstâncias em que a infração tiver sido cometida e as responsabilidades do cargo ocupado pelo infrator, para tanto, são consideradas circunstâncias agravantes, EXCETO:

A) A premeditação.

B) A combinação com outras pessoas para a prática da infração.

C) A reincidência.

D) A provocação injusta de superior hierárquico.

E) O fato de ser cometida durante o cumprimento de penalidade disciplinar.

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