Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

#Questão 1028166 - Legislação Municipal, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Restinga Sêca - RS, Procurador Jurídico - 20H E 40H

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que:

A) É de competência estadual.

B) A base de cálculo será o valor de serviços prestado.

C) A alíquota não tem valor pré-fixado, não havendo limite mínimo ou máximo a ser observado.

D) O sujeito passivo deste tributo e responsável tributário é o consumidor que contrata a prestação de serviços.

E) É de competência da União.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens