Acerca da alienação parental, assinale a alternativa corr

#Questão 1028148 - Legislação Especial Federal, Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Acerca da alienação parental, assinale a alternativa correta.

A) Os atos de alienação parental submetem-se ao princípio da tipicidade, ou seja, somente são atos de alienação parental os expressamente previstos em lei.

B) A omissão, ainda que deliberada, ao outro genitor acerca de informações escolares da criança não constitui ato de alienação parental.

C) A alienação parental é ato praticado por um dos genitores da criança contra o outro genitor, não podendo ser praticada por outros familiares, como os avós e tios.

D) A mudança de domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com o outro genitor é ato de alienação parental.

E) Caracterizada a existência de qualquer ato de alienação parental, deverá o juiz, de forma imediata, determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão.

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