De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, a qu

#Questão 1027962 - Legislação Especial Federal, , VUNESP, 2022, TJ-SP, Assistente Social Judiciário

De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, a qual altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários compõe a modalidade 

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