Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.39

#Questão 1027926 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, UFJF, Assistente de Alunos - Edital nº 70

Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:

A) A EJA é oferecida àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria.

B) É considerada como instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

C) O acesso e a permanência do trabalhador na escola deverão ser viabilizados e estimulados pelo Poder Público, por meio de ações integradas e complementares entre si.

D) Os exames supletivos a serem realizados, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, será para os maiores de 17 anos de idade.

E) Cabe aos sistemas de ensino assegurarem gratuitamente aos jovens e aos adultos que não realizaram os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas.

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