No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único

No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 —, julgue o item a seguir.

A função gratificada é o encargo de chefia confiado, mediante designação, a servidor público efetivo ou comissionado.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis