De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise a

#Questão 1027630 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Piauí, IDECAN, 2022, TJ-PI, Oficial de Justiça e Avaliador

De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir:
I. O substituto perceberá, além de seu subsídio, a diferença proporcional ao tempo de substituição, calculada como se fosse titular do cargo em comissão ou da função de confiança.
Il. Nos casos de impedimentos ou afastamentos superiores a 15 (quinze) dias, o servidor ocupante de cargo de direção ou chefia será substituído com prazo determinado e não superior a 90 (noventa) dias por servidor, observando o previsto na lei.
IIl. A substituição prevista na lei depende de ato da administração, após a indicação do gestor.
Assinale

A) se apenas as afirmativas I e Il estiverem corretas.

B) se apenas as afirmativas I e Ill estiverem corretas.

C) se apenas as afirmativas Il e Ill estiverem corretas.

D) se todas as afirmativas estiverem corretas.

E) se nenhuma afirmativa estiver correta.

Navegue em mais questões