Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, j

#Questão 1027540 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Assistente Administrativo Educacional

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.


As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal ou estadual do ensino, a depender do ato autorizativo de implementação. 

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