Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona

#Questão 1027536 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Serviço Social

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item. 


O poder público tem o dever de zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência de crianças e adolescentes à escola.

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