De acordo com a Lei Estadual 0949/2005, na carreira dos pro

#Questão 1027472 - Legislação Estadual, , FGV, 2022, SEAD-AP, Cuidador

De acordo com a Lei Estadual 0949/2005, na carreira dos profissionais da educação pública são observados alguns princípios, entre eles a valorização do Profissional da Educação.

Assinale a opção que apresenta um pressuposto dessa valorização.

A) Duplicidade do regime jurídico dos servidores.

B) Remuneração independente da complexidade das tarefas atribuídas ao servidor e do nível de responsabilidade exigida para desempenhar com eficiência as atribuições do cargo que ocupa.

C) Remuneração revisada exclusivamente a cada quinquênio.

D) Promoção da educação visando ao desenvolvimento técnico da pessoa, sem preocupação com seu preparo para o exercício da cidadania.

E) Liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, dentro dos ideais da democracia.

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