À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
#Questão 1027405 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
Quadrix,
2022,
SEDF,
Professor de Educação Básica - Atividades - Edital nº 31
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