Para melhoria do ambiente de negócios, a Lei nº 14.195/20

#Questão 1027108 - Legislação Especial Federal, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor

Para melhoria do ambiente de negócios, a Lei nº 14.195/2021, prescreve

A) a fiscalização seletiva de empresas no campo tributário.

B) a facilitação do acesso a financiamento público.

C) a flexibilização do regime de trabalho em função do grau de risco.

D) a liberação de importações de produtos potencialmente perigosos.

E) a redução da participação no capital para o controle acionário de companhias abertas.

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