Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamenta

#Questão 1027090 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.


As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo transportador, que deverá considerar as condições concorrenciais de mercado.

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