A respeito dos requisitos necessários à outorga de autori

#Questão 1027050 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.


Ainda que o agente econômico atenda a todos os requisitos estabelecidos em norma própria, a ANP poderá obstar o seu ingresso na categoria de produtor de biocombustíveis.

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