Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o

#Questão 1026981 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedimentares brasileiras é considerado parte integrante dos recursos petrolíferos nacionais. 

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