Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das ativ

#Questão 1026976 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


Para iniciar a atividade de comercialização de gás natural, a pessoa jurídica deverá ter sede no Brasil e ser previamente autorizada pela ANP.

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