No que diz respeito à gestão de segurança operacional de

#Questão 1026968 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

No que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e à autorização para a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, julgue o item seguinte.


O titular de autorização outorgada pela ANP deverá assegurar o livre acesso às instalações do terminal e às operações em curso, para fins de movimentação e armazenamento de petróleo.

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