Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A quei

#Questão 1026961 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Regulador de Novas Atribuições II - Cargo 5

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume total da produção a ser computada para cálculo dos royalties devidos. 

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