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Um terreno urbano com área de 6500 m2 , situado em área u
#Questão 1026840
-
Legislação Municipal
,
,
VUNESP
,
2022
,
Prefeitura de Sorocaba - SP
, Arquiteto I
Um terreno urbano com área de 6500 m
2
, situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m
2
, tendo para isso sido aberta via pública, resultante do prolongamento de via oficial existente.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.417/1966), esse parcelamento do solo será considerado
A) desdobro.
B) loteamento.
C) retalhamento.
D) fracionamento.
E) desmembramento.
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